BNDES cria linha de R$ 1 bilhão para produtores de biocombustíveis

10/02/2021
BNDES cria linha de R$ 1 bilhão para produtores de biocombustíveis

Financiamento é para unidades certificadas no RenovaBio; juros são baixos e cairão ainda mais se contratante reduzir as metas definidas no prazo de carência

As unidades produtoras de biocombustíveis certificadas no programa de Estado RenovaBio têm um estímulo extra para ampliar sua melhoria de eficiência energético-ambiental.

É que desde 27 de janeiro último, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) oferece o Programa BNDES de Incentivo à Redução de Emissões de CO2 no Setor de Combustíveis (BNDES RenovaBio).

Os objetivos desse Programa focam o universo de biocombustíveis, que compreendem etanol de cana e de milho, biogás, biodiesel e bioquerosene de aviação.

Em síntese, a iniciativa do banco estatal representa apoio financeiro para o setor produtivo já engajado na redução de emissões de gases efeito estufa.

O BNDES RenovaBio faz parte da agenda do Banco voltada para estimular boas práticas ambientais sociais e de governança (ASG), destaca a instituição em nota.

Confira como funciona esse financiamento do BNDES, cuja dotação orçamentária é de R$ 1 bilhão.

Quem pode pedir o financiamento:

Empresas produtoras participantes (credenciadas) na Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio), com sede e administração no País.

Essas empresas precisam atender às Classificações Nacionais de Atividades Econômicas (CNAEs) C1931-4 (fabricação de álcool) e C1932-2 (fabricação de biocombustíveis, exceto álcool). Mais: os CNAEs listados podem ser o principal ou secundário dos solicitantes.

Quantas produtoras de biocombustíveis estão no RenovaBio?

Até 28/01, estavam certificadas 248 produtoras, conforme levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O número de produtoras em operação no País passa de 400.

Para que serve o financiamento?

Estimular as empresas produtoras de biocombustíveis no RenovaBio a melhorar sua eficiência energético-ambiental. Ela é medida pela nota de eficiência da empresa no ciclo produtivo. Ou seja: quanto melhor essa nota, ela consegue emitir mais créditos de descarbonização (CBios), que são comercializados na B3, a bolsa de valores.

Leia mais a respeito: Quer saber os rumos do RenovaBio?

Como solicitar o financiamento?

O cliente precisa ter habilitação junto ao BNDES. Para tanto, a instituição disponibiliza passo a passo para o processo de solicitação (clique aqui).

A dotação orçamentária é de R$ 1 bilhão.

Quais os valores do empréstimo?

O valor máximo de cada um será de R$ 100 milhões por unidade produtora, considerando o limite por grupo econômico de R$ 200 milhões.

Prazo de pagamento e carência

O prazo total de pagamento será de 96 meses, incluída carência de até 24 meses.

E a taxa de juros?

É formada pela TLP ou por referências de custo de mercado, mais uma remuneração básica do BNDES de 1,5% ao ano, e uma taxa de risco de crédito.

O detalhe é que essa taxa poderá ser reduzida em até 0,4 ponto percentual caso o cliente comprove, após o período de carência, ter alcançado as metas de redução de emissão de CO2 definidas pelo programa.

Confira detalhamento da taxa:

Fonte: BNDES

Como essas metas serão avaliadas?

O BNDES usará o Fator de Emissão de CBios, ativo ambiental emitido pelo produtor ou importador de biocombustível certificado no RenovaBio. Uma unidade de CBIO corresponde a uma tonelada de carbono que deixa de ser emitida no meio ambiente.

Quais são as garantias exigidas?

São garantias reais (tais como hipoteca, penhor, propriedade fiduciária, recebíveis etc) e/ou pessoais (tais como fiança ou aval) definidas na análise da operação.

Até quando os pedidos podem ser feitos?

Os pedidos deverão ser protocolados diretamente no BNDES até 31 de dezembro de 2022.