CEISE Br DISCUTE REFORMA TRIBUTÁRIA E OUTRAS AÇÕES QUE AFETAM SETOR SUCROENERGÉTICO

03/09/2020
CEISE Br DISCUTE REFORMA TRIBUTÁRIA E OUTRAS AÇÕES QUE AFETAM SETOR SUCROENERGÉTICO

Em reunião por videoconferência, nesta terça-feira, 1, a pedido do presidente da entidade, Luís Carlos Júnior Jorge, o gerente executivo Paulo Garefa, discutiu ações de apoio mútuo entre o CEISE Br e a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, com Alexandre Ramos do departamento jurídico da FIESP que, junto com equipe de advogados e economistas, coordenada pelo Diretor Jurídico da instituição, Dr Hécio Honda, elabora emendas a serem apresentadas ao congresso nacional onde tramitam as propostas de reforma tributária.

Foram feitas avaliações dos entendimentos que a duas entidades têm sobre as matérias que estão em análise pelos parlamentares – PEC 045/19, PEC 110/19 e PL 3887/20.

“É importante que as entidades representativas acompanhem de perto as discussões e todo o processo de tramitação. Por se tratar de assunto de muito interesse, uma redação equivocada por trazer transtornos e até aumentar a carga tributária para as indústrias, essa é a nossa preocupação”, informou o gerente.

Garefa e Ramos aproveitaram a oportunidade para alinhar ações futuras para tratar de outros assuntos que afetam de forma significativa as indústrias de base do setor sucroenergético, como a possível não renovação do Convênio 052/91, que trata da redução da base de cálculo do ICMS para equipamentos no Estado de São Paulo e a busca de uma alternativa para apresentar ao Governo do Estado, para tratamento de impostos devidos de transações comerciais incluídas em processos de recuperação judicial.

Os participantes da reunião acordaram em compartilhar estudos e informações que contribuam para que as entidades obtenham maior êxito nos seus propósitos de defender a indústria nacional, no fomento aos negócios e preservação do emprego.

Para o Presidente do CEISE Br, Júnior Jorge, “a reforma tributária é um tema muito sério. As decisões de agora afetarão a indústria, a produção, a arrecadação pública por muitos anos. Se houver qualquer tipo de erro, a correção pode levar muito tempo e é impossível prever o efeito disso. Então, não podemos ficar distante destas discussões. É o nosso dever”, exaltou o dirigente.