Crise vai exigir revisão de meta do RenovaBio

03/04/2020
Crise vai exigir revisão de meta do RenovaBio

A meta de comercializar 28,7 milhões de créditos de (CBIOs) do em 2020 terá que ser alterada por conta da crise no mercado de combustíveis, provocada pela pandemia do coronavírus e pela disputa internacional no mercado de petróleo.

A nova meta, no entanto, ainda precisará ser definida nas próximas semanas para que o novo mercado de crédito de carbono seja atraente para distribuidoras, usinas e investidores na B3.

De acordo com o diretor Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia, Miguel Ivan Lacerda, o governo deve apresentar uma nova meta ao mercado antes de 27 de abril, data originalmente prevista para início da comercialização de CBIOs. O novo volume, porém, precisa ser aprovado no comitê do RenovaBio e no Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). Todo o procedimento pode levar 90 dias.

A indefinição não atrapalha o início da comercialização, aposta Ivan. “Muitos usineiros vão precisar vender [CBIOs] logo porque estão com dificuldades financeiras e talvez distribuidoras se interessem em comprar logo, na baixa [do mercado]”, diz.

Para ele, a demora do governo em sancionar a MP do Agro (897/2019) não cria um obstáculo intransponível para a abertura do no Brasil.

O sinal para o mercado, contudo, é negativo. “Vamos ser o primeiro país no mundo que vai tributar em 34% o crédito de carbono se não for sancionada a MP, o que seria muito negativo”, comenta.

A pressão para que haja a sanção presidencial reúne dois ministros: , do MME, e Tereza Cristina, da Agricultura. Na semana passada, o deputado Arnaldo Jardim aumentou a pressão ao enviar um ofício ao governo e aos presidentes da Câmara e do Senado pedindo a sanção do texto.

A MP define uma tributação especial com alíquota de 15% sobre as operações de compra e venda dos CBIOs por emissores iniciais, que são os produtores e importadores de biocombustíveis, como etanol, biodiesel e biogás.

ANP certificou 90 produtores para emissão de CBIOs até março

Até o fim de março, a ANP havia certificado 90 produtores para emissão de CBIOs. De acordo com o ex-diretor da agência, que comandava o processo de credenciamento, Aurélio Amaral, as usinas já certificadas foram responsáveis sozinhas pela retirada de 36 milhões de toneladas de CO2 da atmosfera – o que equivaleria a uma oferta de 36 milhões de CBIOs.

Para Amaral, o valor mostra que o mercado brasileiro de biocombustíveis teria plena capacidade de executar a meta original de 28,7 milhões em uma conjuntura normal.

O MME reconhece a pressão de parte das distribuidoras para retardar a abertura do mercado de carbono com CBIOs, mas afirma que as críticas são reduzidas a uma minoria das empresas do setor, sobretudo distribuidoras de atuação regional.

Miguel Ivan afirma que a implementação do mercado é uma proposta estruturante que trará vantagens para o setor de biocombustíveis, que terá uma nova cadeia de valor, e para o mercado de óleo e gás brasileiro, que será um dos mais limpos do mundo.

“No lugar de partir para o conflito, a gente juntou os dois mercados no sincretismo. Enquanto um lado minimiza o impacto no ambiente, o outro paga o prêmio”, afirma. “No futuro, a gente vai vender petróleo com zero de emissões”.

 

Fonte: EPBR / Guilherme Serodio