Novo conceito de Pis e Cofins – Dinheiro para as empresas!

12/04/2018

No final de fevereiro, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu um novo conceito de insumos, e isso impacta diretamente nos valores apurados a créditos do Pis e Cofins. Pode haver valores consideráveis de créditos a serem recuperados nos últimos cinco anos, buscando identificar os insumos que se enquadram nesse novo conceito.  

Com o novo entendimento, o conceito de insumo deve ser aferido à luz dos critérios de essencialidade ou relevância, considerando-se a imprescindibilidade ou ainda a importância de determinado item, bem ou serviço para o desenvolvimento da atividade econômica desempenhada pela empresa.  

Assim, caberá às empresas demonstrar o que, em cada um dos seus respectivos processos produtivos, prestações de serviço ou atividades em geral, se mostra essencial e relevante, podendo ser necessária a confecção de laudos periciais para tal comprovação.  

As empresas podem recuperar os últimos cinco anos, a partir da realização da revisão, por isso, o tempo é fundamental, pois, a cada dia que se passa sem a constituição da revisão, o direto ao crédito mais antigo prescreve.

 


Fonte: Marketing Nacional Consultoria Tributária