PROJETO DO GOVERNADOR DO ESTADO QUE AUMENTA IMPOSTOS PREOCUPA INDÚSTRIA, COMÉRCIO, PREFEITURA E SINDICATO DOS METALÚRGICOS.

09/10/2020
PROJETO DO GOVERNADOR DO ESTADO QUE AUMENTA IMPOSTOS PREOCUPA INDÚSTRIA, COMÉRCIO, PREFEITURA E SINDICATO DOS METALÚRGICOS.

PL 529/2020 tramita na Assembleia Legislativa em regime de urgência.

 

Promovida pelo Presidente do Centro Nacional das Indústrias do Setor Sucroenergético, Luís Carlos Júnior Jorge, reunião realizada na tarde desta segunda-feira, 5, contou com os assessores jurídicos, assessores jurídicos, Glaucio Luengo e Leandro Galícia Oliveira, da Associação Comercial e Industrial de Sertãozinho e do CEISE Br, respectivamente, também com o Presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Sertãozinho Samuel Marqueti e do Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Paulo Gallo, e discutiu ações que possam ser realizadas em conjunto para sensibilizar os deputados estaduais a derrubarem o artigo 24 do PL 529/2020, do Governador João Dória (PSDB), em tramitação na Assembleia Legislativa de São Paulo.

Para as entidades, a matéria legislativa poderá promover considerável aumento nas alíquotas do ICMS – Imposto Sobre Circulação de Mercadorias, o que trará impacto principalmente nas indústrias metalúrgicas e, certamente, afetará toda a cadeia produtiva, o comércio, emprego e arrecadação do município.

“A proposta do Governador Dória pode provocar aumento de carga tributária do ICMS em vários segmentos. A pandemia trouxe efeitos econômicos importantíssimos para a indústria de base e aumentar imposto agora é inoportuno para a recuperação das empresas, que sofrem para sobreviver. Um aumento neste momento será duro demais e algumas não suportarão. Podem fechar” analisa Júnior Jorge.

De acordo com o texto do PL, o ICMS terá aumento nas alíquotas dos produtos que hoje são menores que 18% e o IPVA terá alíquota uniforme de 4%.

Podem ser afetados setores como de carnes – frango, porco e boi – farinha de trigo, pão, ovo, leite, remédios genéricos, material de construção, díesel e etanol. “Nossa preocupação também é o efeito cascata que o PL pode provocar. Se a indústria tiver problema, imediatamente o trabalhador é afetado porque perde o emprego. Isso vai atingir o comércio também, por isso reunimos todos hoje para nos ajudem a derrubar o artigo 24”, comenta o Presidente do CEISE Br.