REIVINDICAÇÕES DA INDÚSTRIA SUCROENERGÉTICA SERÃO DEFENDIDAS PELO DEPUTADO ARNALDO JARDIM

08/02/2021
REIVINDICAÇÕES DA INDÚSTRIA SUCROENERGÉTICA SERÃO DEFENDIDAS PELO DEPUTADO ARNALDO JARDIM

Em reunião na tarde da última quinta-feira, 4, o presidente do CEISE Br – Centro Nacional das Indústrias do Setor Sucroenergético e Biocombustíveis, Luís Carlos Júnior Jorge, apresentou ao deputado federal por São Paulo, Arnaldo Jardim, relação de pleitos que visam contribuir com as atividades industriais no segmento.

Entendendo o momento difícil por que passam os empresários e as necessidades prementes de ajuda em razão dos efeitos da pandemia mundial de coronavirus, que acarretou na redução das atividades, aumento excessivo de matéria prima e, principalmente, pela falta de apoio governamental quanto a redução de tributos, o parlamentar se comprometeu a trabalhar para atender às demandas apresentadas.

Dentre os pleitos levados pelo CEISE Br, foram prioridades para seguintes ações:

  1. Renovação do Convênio 52/91, em razão do vencimento prorrogação estabelecida pelo Convênio ICMS 133/2020, cujo prazo de vigência é até 31 de março de 2021;
  2. Retorno da incidência de 8,8% de ICMS em máquinas e equipamentos, alíquota praticada desde 1991 e majorada pelo Governo do Estado de São Paulo desde janeiro de 2021;

  3. Elaboração de matéria legislativa que possibilite a obrigatoriedade de destinação dos valores recebidos pelas unidades produtoras de biocombustíveis, oriundos dos CBIOs comercializados com as distribuidoras de combustíveis, para aquisição de novos equipamentos para modernização e/ou ampliação das plantas produtoras, melhorando a eficiência ou ampliando a capacidade de produção, bem como respectivas penalidades para o não cumprimento;

  4. Interveniência junto ao Governo Federal - Ministério de Minas e Energia, para que os leilões de contratação de produção de energia existente, previsto para junho destes ano de 2021, contemple também a produção das usinas que operam com biomassa, uma vez que cronograma divulgado pelo Ministério de Minas e Energia na terça-feira, 02 de fevereiro, em substituição à licitação semelhante que estava prevista para 2020 e foi postergada, os leilões envolverão a contratação da produção de usinas termelétricas a gás e carvão.

Para o presidente da entidade, “com o início das atividades parlamentares, há a possibilidade de trabalhar com a ajuda do congresso para melhorar um pouco as condições para que as indústrias mantenham suas atividades, tenham competitividade e preserve os empregos”, afirmou Júnior Jorge.

No encontro, o Deputado Arnaldo Jardim disse ao Presidente do CEISE Br que o setor pode contar com seu apoio. “Trabalharei com afinco para a renovação do Convênio 52/91. Também assumo o compromisso de tratar junto ao Governo do Estado e Assembleia Legislativa de São Paulo, para a revogação do aumento do ICMS”.

Jardim também se posicionou quanto ao pedido de alteração nas regras do Renovabio. Para o parlamentar, “será necessário estudar alternativas para este estímulo, mas vamos nos debruçar sobre o assunto”, avaliou.

Para o pedido de interveniência junto ao Governo Federal em relação aos leilões de energia, objetivando contratação da produção das usinas que operam com biomassa, o deputado disse que “este pleito terá toda minha prioridade”, se comprometeu.

O Presidente do CEISE Br, Luís Carlos Júnior Jorge, aproveitou a oportunidade para convidar o deputado para a FENASUCRO e AGROCANA, maior evento do setor de bioenergia do mundo, a ser realizado de 17 a 20 de agosto, em Sertãozinho/SP.